Ações de incidência no Congresso Nacional e Ministérios marcaram mês de luta da AMB

Entre os dias 26 de fevereiro à 8 de março, a AMB esteve em Brasília para somar e fortalecer uma potente ação de diálogo com o novo parlamento e com Ministérios importantes para as lutas feministas antirracistas neste novo ciclo de governo democrático. Em abril abril voltamos à Explanada dos Ministérios para continuidade dos diálogos.

Confira aqui o apanhado destas ações de incidência e das construções realizadas neste período.

Reunião com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalvez.

Diálogos pela Democracia

A ação “Diálogos Pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”, que aconteceu entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março de 2023 em Brasília, foi proposta e articulada por um conjunto de organizações do campo de defesa dos Direitos Humanos, como resultado de uma reunião realizada após as eleições de 2022, onde as organizações e movimentos dialogaram sobre a conjuntura política e o novo Congresso Nacional. A iniciativa teve como objetivo ampliar e aprofundar a colaboração permanente entre parlamentares, movimentos sociais e organizações, contribuindo para a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas, que atendam às demandas da população e dos grupos que historicamente têm seus direitos violados.

Confira a fala da AMB na atividade realizada no Salão Nobre do congresso, em que um café da manhã marcou o início da nova legislatura e diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil se uniram para recepcionar parlamentares do campo progressista:

Carta Aberta

Em fevereiro, 594 parlamentares tomaram posse na Câmara e no Senado Federal. Com a ideia de pautar e incidir na organização da agenda parlamentar do campo de defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres foi entregue, para mais de 30 parlamentares, uma carta elaborada e assinada por dezenas de organizações dos Diálogos pela Democracia. O documento reafirma o compromisso pela defesa da democracia e a importância de parlamentares se comprometerem com os direitos humanos. Na carta também foram apresentadas preocupações e demandas urgentes ao Congresso Nacional para legislatura 2023/27. Confira:

Frente Parlamentar Feminista Antirracista

Uma importante agenda que se somou a este momento de ações em Brasília, foi a de rearticulação da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular, a qual a AMB é parte. As organizações se reuniram para reafirmar a importância da Frente Parlamentar como um espaço de ação das congressistas eleitas pelas pautas feministas antirracistas, e na perspectiva de aproximar os mandatos das demandas e lutas dos movimentos feministas.

Também ocorreu uma reunião das mulheres negras que estavam na incidência para alinhamento estratégico, que potencializou a ação e impulsionou agendas com parlamentares e representantes do executivo focando nas pautas das mulheres negras.

Artivismo no Congresso

Na promoção da incidência com o artivismo, foi articulada a apresentação das Loucas de Pedra Lilás que fizeram intervenções com as parlamentares no jantar da Frente Feminista Antirracista e dentro do Congresso Nacional. A ação chamou atenção com o intuito de provocar reflexão sobre participação política das mulheres e violência política de gênero.

Ministérios e gabinetes

Durante os dias de incidência a AMB percorreu os corredores do Congresso Nacional, visitando gabinetes e recepções pontuando a importância do fortalecimento do feminismo popular, das lutas feministas antirracistas, e de como esse novo ciclo precisa espelhar em ações parlamentares a força da resistência dos últimos 6 anos, em que as mulheres estiveram sustentando não só a luta política do país, bem como a sociedade.

Aproveitando a ação em Brasília, a AMB articulou uma agenda em conjunto com parceiras nos Ministérios do Governo Lula. A primeira reunião foi com a Ministra Cida Gonçalvez, momento de troca, mas também de escuta e proposições – principalmente no que diz respeito ao combate à violência contra as mulheres, garantia do aborto legal e programas de autonomia econômica das mulheres. A ministra fez um apanhado e ponderou sua posição no cargo, enfatizando que deseja uma construção próxima com as mulheres e os movimentos sociais.

Ainda no Ministérios das Mulheres foi reforçado o compromisso construído com demais movimentos feministas no período pós eleitoral. Foi entregue uma Carta do Movimento Feminista e de Mulheres, assinada por 10 movimentos, elaborada para o governo de transição.

Também foi realizada uma reunião com assessoras do Ministério da Igualdade Racial e, outra, no gabinete da Ministra Margath Menezes, em que foi discutida a participação social no recriado Ministério da Cultura e o papel da cultura na luta pela igualdade racial. Participaram deste momento a Rede de Mulheres Negras, a Coalizão Negra por Direitos, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, a Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas e a AMB.

Já entres os dias 3 e 5 de abril, uma delegação da AMB, do Comitê do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA/Brasil), da Rede Eclesial da Panamazônia (REPAM) e da Secretária de Estado dos Povos Indígenas do Amapá, também estiveram em Brasília para realizar agendas com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, com a assessora de participação social, Natalia Mori, e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e com a Secretaria Geral da Presidência. Além destas agendas, também houve reunião com a Organização de Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA) e parlamentares.

Carta do Comitê de Mulheres

No dia 8 de março, a AMB esteve no Palácio do Planalto para articular maior participação dos movimentos feministas nas ações governamentais e realizar a entrega do documento do Comitê Popular das Mulheres Feministas Brasileiras, que continha 13 pontos estratégicos para que o governo busque dar respostas ao enfrentamento da fome, na defesa da democracia e na promoção do bem viver para as mulheres.

A AMB apostou nessa jornada com o objetivo de construir agendas com o parlamento e com o governo Federal, reforçando as articulações feministas e do campo dos Direitos Humanos, por acreditar que é preciso abrir espaço
para os movimentos sociais incidirem na construção e implementação de políticas públicas que recuperem todos os direitos perdidos, e avançarmos nas pautas fundamentais para garantida da nossa autonomia e dignidade.