Democratização do Poder

Quando falamos em democratização do poder, estamos falando sobre democratizar o Estado, a sociedade e a vida cotidiana. Esta é uma luta que tem caráter antissitêmico, se propondo a enfrentar as bases da organização do poder patriarcal, capitalista e racista, fortalecendo a soberania popular e aprofundando a democracia. A AMB está nesta luta há mais de dez anos e nossa estratégia central tem sido uma aliança com os movimentos feministas que assumem esta pauta e com outras organizações no interior da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma o Sistema Político, que surgiu em 2004.

A Plataforma é uma construção coletiva, que entende que o sistema político não diz respeito apenas a partidos e eleições (instrumentos da democracia representativa), mas também a mecanismos de participação social, como conselhos e conferências e os mecanismos nos quais as/os cidadãs/os podem decidir diretamente, como lei de iniciativa popular, plebiscito e referendo. Na nossa compreensão, o sistema de justiça e de comunicação também são parte do sistema político e precisam ser democratizados. Esta concepção ampliada se comprovou com o golpe de 2016, revelando a importância da democratização em diferentes âmbitos da sociedade.

A AMB atua na Plataforma buscando trazer uma discussão feminista sobre a política, com foco no debate sobre a sub-representação das mulheres, da população negra e LGBT. Reivindicamos o voto em lista fechada montada no interior dos partidos com alternância de sexo e raça como um mecanismo para conquistar a paridade e fortalecer a atuação programática dos partidos. Ao longo desta trajetória, em alguns momentos estivemos voltadas para construir consensos entre estes movimentos. Em outros, nos voltamos para a incidência no Congresso Nacional para impedir retrocessos ou pautar questões nas pequenas reformas políticas que ocorreram nos últimos anos. Em outros momentos, estivemos envolvidas no debate a com a sociedade, capilarizando a discussão sobre democracia na sociedade brasileira a partir dos nossos agrupamentos locais.

Um exemplo de forte diálogo com a sociedade foi o período de realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma Política, fruto da articulação de movimentos sociais paralela à Plataforma, que buscava respostas à crise de representatividade do sistema político escancarada em 2013. Estiveram nesta construção CUT, AMB, MST, UNE, MMM, Levante Popular da Juventude e outros movimentos.

Atualmente, o principal desafio é o completo retrocesso da agenda democrático no Brasil com a ascensão do governo neo fascista que vivemos. Nossa estratégia tem sido enfrentar o crescimento do fascismo e do autoritarismo a partir da mobilização de organizações e movimentos sociais em torno da capilarização do debate sobre a democracia. No âmbito da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma o Sistema Político, temos aprofundado a nossa atuação em torno de dez temas que estão no dia a dia da organização da sociedade: Laicidade do Estado; Economia e Democracia; Racismo e Poder; Poder Comunal; Mulheres nos espaços de poder; Sistema político e os direitos LGBTI+; Poder Político e Juventudes; Esfera Pública Digital; Justiça Popular, Justiça formal e partidarização do sistema de Justiça; Direitos dos povos originários e tradicionais; Desobediência Civil; Poder local/agenda local. Estes foram os temas do Encontro

Acreditamos que alargar o conceito de política, vendo as mulheres como sujeito politico coletivo, é um dos elementos que compõe a luta feminista. A sociedade que queremos construir precisa ser radicalmente democrática. Queremos alterar as relações sociais que sustentam este sistema de opressão. Queremos democratizar os modos de vida. Queremos um Estado que seja possível de ser disputado. Enfim, queremos uma vida democrática e isso só se consegue mudando radicalmente a forma de organização social.

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