Em 28 de outubro de 2020, no marco do processo prévio ao IX Fórum Social Panamazônico da Colômbia, dando continuidade aos tribunais anteriores, emblemáticos na denúncia da violação dos direitos humanos em âmbito nacional e global, foi realizado o II TRIBUNAL ÉTICO DE JUSTIÇA E DIREITOS DAS MULHERES PANAMAZÔNICAS E ANDINAS.

“Este Tribunal está profundamente comovido com os testemunhos ouvidos que representam as vozes de milhares de mulheres indígenas que enfrentam múltiplas formas de violência contra seus corpos e seus territórios e buscam fazer justiça e reparar afirmam simbolicamente a inação em garantir seus direitos e quebrar a impunidade por violações sistemáticas cometidos pelos próprios Estados, grupos paramilitares e setores empresariais nacionais e transnacionais. Com o objetivo de se pronunciar em termos éticos e políticos face à violação das normas internacionais de direitos humanos, o Tribunal deu o seu veredicto. Os juízes reconhecem o valor das mulheres indígenas e camponesas que apresentaram seus testemunhos neste tribunal ético-político de justiça socioambiental. Elias, junto com outras mulheres, historicamente luta e resiste em suas comunidades e defender a Pan-Amazônia. Hoje ouvimos suas reclamações e demandas por justiça, em um contexto em que o projeto extrativista neoliberal capitalista, colonial e patriarcal está destruindo os bens comuns e com os meios e modos de vida dos povos indígenas da Panamá.”

Apresentamos a seguir a descrição completa dos casos Brasil, Colômbia e Peru apresentados à Corte, bem como a sentença proferida pelas juízas Ketty Marcelo López, Virginia Vargas, Maria Betânia Ávila e Lailor García Gómez.