Uma vida sem violência é direito de todas as meninas e mulheres (cis e trans)

A violência contra as mulheres é a ponta do iceberg de um conjunto de desproteção sociais, políticas, econômicas e culturais para as meninas e as mulheres (cisgeneras e transexuais), revelando a ineficiência dos aparatos públicos na defesa real à vida.

Além disso, a violência contra mulher tem base material: é fruto das desigualdades entre as classes e os sexos que naturaliza tudo que remete o feminino ser inferior ao que for masculino, construindo, assim, uma sociedade (re)produtora de violência contra mulher.

A Unicef e Fórum de Segurança Pública denunciam o aumento da violência sexual, estupros, entre meninas de até 14 anos desde o Golpe de 2016. Entre 2017 e 2020, o estudo registra 180 mil casos de estupros de meninas com até 14 anos, 45 mil por ano, 1 a cada 20 minutos. O governo Bolsonaro, os Ministérios da Mulher e da Saúde, sustentando sua política violenta, perpetram a tortura contra as mulheres, jovens e meninas que engravidam em decorrência de estupro, impedindo o livre exercício de direitos e o acesso aos serviços de atenção às vítimas de violência sexual. É uma violência perpetrada pelo Estado e pelo silenciamento dos governos, por agentes das forças militares e policiais e até por autoridades religiosas e médicas, dos quais se esperaria proteção e cuidado.

Estudo da Rede Feminista de Saúde mapeou o perfil das meninas que se tornaram mães, reafirmando o dado repugnante de que a cada 20 minutos uma criança é mãe no Brasil, o que aponta para uma absurda realidade de estupro de vulneráveis. Esse absurdo ocorre com mais força nos estados do norte e nordeste, e atinge mais as meninas negras e com menor escolaridade. A violência agrava-se pela negação do direito ao aborto, em especial ação deliberada do Governo Bolsonaro.

Esses dados traduzem a realidade das pessoas com úteros, atravessadas pelo descaso do Estado, o ódio às mulheres, às meninas e às pessoas pretas que estão, expressivamente, na linha da pobreza e nas demais vulnerabilidades e riscos sociais.

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