O Seminário Virtual promovido pela Articulação de Mulheres Brasileiras, Cladem Brasil, Fórum Justiça e Coletivos que compõe a Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio terá como tema o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Marcia Barbosa e demais Feminicídios no Brasil;

Para quem não se lembra, o caso da Marcia Barbosa, jovem negra com 20 anos, de Cajazeiras (PB), que foi morta na madrugada de 18 de junho de 1998, seu caso está para ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, muito em breve. Ela foi vítima de feminicídio, há 20 anos atrás (encontrada estrangulada num terreno baldio), em João Pessoa, e o acusado – um político influente no estado, nunca foi preso. Portanto, será um momento muito importante para que todas possam se apropriar desse mecanismo e fazer barulho para que julgamento tenha impacto político e social. Queremos Justiça para os casos de feminicídio e o fim da impunidade no Brasil!!

O Brasil continua sendo o país da América Latina com o maior número de feminicídios, conforme divulgado pela CEPAL, aonde a interseccionalidade de raça e gênero, no âmbito da violência de gênero, é determinante. A disparidade de condições entre mulheres negras e não-negras é revelada pelos números alarmantes e inaceitáveis. Infelizmente a impunidade é a regra, pois o volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes. O ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça, de acordo com o estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), com base em informações prestadas pelos Tribunais de Justiça. Em 2019, este número aumentou para quase 2.000 novos casos.

O Seminário, organizado pela Articulação de Mulheres Brasileiras, Cladem Brasil, Fórum Justiça e Coletivos que compõe a Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio vai tratar dessas questões através de convidadas muito especiais da militância feminista, antirracista e antilesbotransfóbica e profissionais da área do direito que acompanham o caso.

Confira a programação dos painéis e as/os convidadas/as:

Painel I – O que esperar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Moderadora: Schuma Schumaher – ativista feminista antirracista/REDEH/AMB

• Ana Paula Sciamarella – Coordenadora do Fórum Justiça e Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;
• Leila Linhares – Integrante do mecanismo da OEA – MESECVI que monitora a Convenção de Belém do Pará e Coordenadora Executiva da CEPIA;
• Dra. Adriana Melo – Advogada, Professora de direitos humanos;
• Alexandra Montegomery – Advogada, especialista em direito internacional dos direitos humanos e atualmente diretora de programas da Anistia Internacional Brasil;
• Fernanda Kaingang – Advogada, professora, especialista indígena pela Região da América Latina perante organismos das Nações Unidas. 

Painel II – O Caso Marcia Barbosa – 20 anos depois

Moderadora: Beatriz Galli – Cladem Brasil, Relatora Nacional de DH da Plataforma Dhesca Brasil.

• Helena Rocha – Advogada e professora. Codiretora do Programa para o Brasil e o Cone-Sul do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL);
• Gilberta Soares – feminista, psicóloga, perita do caso Marcia Barbosa;
• Rodrigo Deodato – Mestre e Doutorando em Direito, professor universitário e assessor internacional do GAJOP;
• Raisa D. Ribeiro – Professora, especializada em Direitos Humanos, coordenadora dos projetos “Feminismo Literário” e “Feminismo Interamericano”;
• Ingrid Leão – Advogada, Doutora em Direitos Humanos, Docente da UEMS, integra o CLADEM.

Painel III – Desafios para o enfrentamento ao Feminicídios no Brasil

Moderadora: Analba Brazão – Militante da Articulação das Mulheres Brasileiras, Fórum de Mulheres de Pernambuco e integrante do SOS Corpo.

• Marcia Tiburi – Professora de filosofia, integrante da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio;
• Milena Calazans – Advogada e integrante do Consórcio Lei Maria da Penha e do Cladem-Brasil;
• Ingrid Farias – Pesquisadora em gênero, raça e política de drogas, é ativista da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – RENFA;
• Silvia Dantas – Assistente Social, integrante da AMB e do FMPE;
• Joaquina Lino – Educadora social, feminista, defensora dos direitos humanos, integrante da AMA e do MAMA;
• Léo Ribas – Articuladora Nacional da Liga Brasileira de Lésbicas – LBL, Coordenadora do LesboCenso Nacional;
• Soraya Mendes – Advogada, escritora e ativista feminista.

Transmissão ao vivo

A transmissão inicia às 18:45, desta terça-feira (23), pelos canais de Youtube da AMB e do Levante Feminista. Também estará disponíveis por diversas páginas de facebook dos movimentos, coletivos e organizações. Assista em:

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