Pesquisa AMB sobre impacto das reformas trabalhista e da previdência na vida das mulheres é lançada neste 1º de maio
Neste 1º de maio, dia de luta das trabalhadoras e trabalhadores, a AMB lança a Pesquisa: “A REFORMA TRABALHISTA, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DAS MULHERES” que examina as mudanças ocasionadas pela reforma trabalhista e pela reforma previdenciária, ocorridas no Brasil em 2017 e 2019 que representaram um grave ataque aos direitos das mulheres.
A Pesquisa, escrita pela analista judiciária e militante ambista Edna Carla Machado, é um convite à reflexão sobre os impactos dessas alterações e das decisões do Judiciário Trabalhista e Previdenciário na vida das mulheres, especialmente nas populações mais vulneráveis: mulheres pobres, indígenas, negras, idosas, mulheres jovens e de baixa escolaridade, fundamentada a partir de uma ótica crítica aos sistemas capitalista, patriarcal e racista.
Ela aborda o sistema normativo trabalhista brasileiro, identificando as alterações trazidas pela reforma das leis do trabalho de 2017 em confronto aos períodos anteriores, com enfoque ao mercado de trabalho das mulheres. Também analisa o sistema normativo previdenciário brasileiro, identificando as alterações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 que operou profundas mudanças no sistema de previdência e seguridade social, especialmente quanto às aposentadorias. A PEC da Previdência ficou conhecida como a PEC da Morte, em razão das duras alterações que promoveu em face das mulheres, idosos e servidores públicos. A pesquisa examina as mudanças ocasionadas pela reforma trabalhista e previdenciária que alinhadas aos interesses do sistema capitalista, através da retomada da lógica neoliberal, representaram um ataque aos direitos humanos especialmente aos direitos das mulheres, historicamente conquistados.
Os objetivos principais deste Estudo são o fortalecimento da luta pelos direitos das mulheres e pela revogação da contrarreforma trabalhista. Ele é dedicado às mulheres trabalhadoras deste país, em especial as que tombaram lutando.