#Criançanãoémãe #DerrotarPLdosEstupradores #ForaLira

Nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, iremos novamente ocupar às ruas de todo país no Dia Nacional Unificado contra o PL 1904 que violenta a dignidade de mulheres e crianças vítimas de estupro. A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) convoca toda sociedade a participar das manifestações em suas cidades.

As mobilizações nos últimos dias mostraram nossa força política, como nós juntas somos potentes e podemos transformar o mundo. Indo às ruas conseguimos impedir essa violência. E precisamos seguir, pois as ameaças continuam!

Hoje, mais do que nunca, mostrar a força das mulheres no enfrentamento ao fundamentalismo religioso e ao patriarcado é essencial para não perdermos nossos direitos, autonomia e direito de decidir sobre nossos corpos e vidas. Precisamos ir às ruas também para impedir que nossas crianças e meninas sejam violentadas!

O Projeto de Lei Federal 1904/2024, que tramita no Congresso Nacional, quer equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio no Código Penal brasileiro, mesmo nos casos de estupro.

Condenar mulheres vítimas de violência sexual que acessem o aborto legal depois de 22 semanas de gestação a ficar 20 anos na prisão ou obrigar meninas a serem mães após sobreviverem a uma violência tão perversa como um estupro é equiparável à tortura.

Nos últimos 10 anos, a média de crianças com menos de 14 anos que pariram no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de 20 mil por ano, sendo destas 74,2% negras, segundo dados do DataSUS. Conforme o Código Penal, a relação sexual com meninas dessa idade ou menos é considerada estupro de vulnerável e, portanto, todas elas teriam direito de acessar o aborto legal. É importante ainda destacar que esses dados não incluem as crianças que morrem por complicações na gestação precoce, nem aquelas que buscam serviços de aborto ilegais.

Também é absurdo e evidente o viés antidemocrático da tramitação deste projeto na Câmara dos Deputados. Denunciamos aqui essa articulação misógina e antidireitos que tem sido orquestrada pela bancada evangélica com total apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e seus aliados. Um grupo que, em vez de melhorar as condições de vida da população brasileira, destina tempo, esforços e recurso público a um projeto político conservador para destruir direitos conquistados por meio de lutas históricas.

Apesar de haver sinalização da votação ocorrer após as eleições municipais, este projeto absurdo assim como outros, pode ser votado a qualquer momento. Nada está definido na política nefasta de Lira e o risco ainda permanece grande.

O cenário de interesses e votos que está posto na Câmara Federal, para o segundo semestre, pode favorecer muito a aprovação do PL. A estimativa até agora, segundo o colunista José Roberto de Toledo, é de que Artur Lira usou o PL para acelerar a liberação de 4,5 bilhões em emendas parlamentares. Um custo social e econômico altíssimo, utilizando mulheres e meninas como moeda de troca, para aprisionar tantas vidas e patrocinar a perversidade de estupradores.

Por tudo isso, é fundamental nos mantermos mobilizadas nas ruas e nas redes contra essa ofensiva conservadora para DERRUBAR esse e todos os projetos que querem acabar com nossos direitos.

As ruas é nossa maior aliada nesse momento de pressão. Chamamos todes para se juntar conosco nesta JORNADA DE LUTA contra o PL 1904/24:

Dia Nacional Unificado | 27 de junho

📍Belém/PA – 17h Praça da República, Teatro da Paz

📍Belo Horizonte/BH – 18h Praça Sete

📍Boa Vista/RR – 16h Praça do Centro Cívico

📍Brasília/DF – 17h Rodoviária do Plano Piloto (Plataforma superior)

📍Campina Grande/PB – 16h Calçadão Cardoso Vieira

📍Curitiba/PR – 18:30 Praça Santos Andrade

📍Florianópolis/SC – 18h em frente o TICEN

📍Fortaleza/CE – 15h Praça do Ferreira

📍João Pessoa/PB – 15h Ponto de Cem Réis

📍Londrina/PR – 17h Praça Rocha Pombo (Terminal Central)

📍Manaus/AM – 18h Largo de São Sebastião

📍Natal/RN – 17h Midway

📍Parintins/AM – 16h Av. Nações Unidas

📍Porto Alegre/RS – 18h Ato na Esquina Democrática

📍Porto Velho/RO – 17h Praça do BAÚ

📍Recife/PE – 16h Praça Oswaldo Cruz

📍Rio de Janeiro/RJ – 17h Boulevard Carioca + ato da educação

📍Santos/SP – 18h30 Estação da Cidadania

📍São Paulo/SP- 18h MASP

📍Terezina/ PI – 16h FRIPISA

02 de julho:

📍Salvador/BA – 8h Estátua de Maria Quitéria