É o que diz a Lei 14.786/2023, chamada de “Não é Não – Mulheres Seguras”, que foi sancionada no dia 29 de dezembro pelo presidente Lula. O projeto sofreu alteração por pressão da bancada evangélica na Câmara Federal. No texto original, de autoria da Deputada Maria do Rosario, foi incluído pelo centrão um parágrafo explicitando que a lei não valeria em cultos e outros eventos de natureza religiosa.

Ou seja, a lei que cria um protocolo de combate e prevenção à violência contra a mulher nos mais diversos espaços, como casas noturnas, bares, boates, espetáculos, shows públicos ou privados, não terá validade em igrejas, cultos e templos! Mas o que temem os patriarcas religiosos? Serem julgados e punidos pelos assédios e violências cometidas contra as mulheres nesses espaços?

A Bancada da Bíblia, seus parlamentares e os fundamentalistas religiosos são coniventes com as violências contra as mulheres, reafirmando que em seus espaços estas continuarão a sofrer violências sexuais impunemente!

O estado não pode liberar as igrejas para serem espaços sem punição para as violência! Por isso nós, mulheres, dizemos “não é não” em qualquer lugar: partidos políticos, igrejas, terreiros, serviços públicos, em nossos lares ou quaisquer instituições! O país precisa e deve proteger as mulheres. O enfrentamento das violências contra as mulheres é dever de todos e papel do estado.

Não é não em qualquer lugar!
Basta de violência contra as mulheres!
Pela vida das mulheres!