Covid-19 no Brasil: quando o governo federal contribui para o aumento da mortalidade materna
Pesquisa e sistematização: Carla Gisele Batista
O Brasil, país onde as taxas de mortalidade materna ainda não haviam atingido um patamar considerado “aceitável” pela Organização Mundial de Saúde (30/100 mil nascidos vivos), mas que via essas taxas diminuírem rumo à meta, chegando a atingir a taxa de 55/100 mil nascidos vivos no ano de 2019, viu esses números chegarem a 123,4/100 mil no segundo ano da pandemia¹ de Covid-19. Os dados ainda são inconclusos, visto que o país tem baixas taxas de testagem e enfrentou problemas para o registro de informações no período. Contribuiu para isso um governo federal negacionista em relação à Covid-19, atuando no sentido de dificultar medidas de prevenção e enfrentamento que, de acordo com autoridades internacionais e cientistas, seriam as necessárias para proteger as populações. Criou dificuldades para que os dados pudessem fornecer panoramas mais próximos da realidade, o que poderia contribuir para o planejamento de políticas públicas em meio à emergência sanitária.
É emblemático que no período de 11 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022 a plataforma de dados sobre a Covid-19, mantida pelo Ministério da Saúde (MS), ficou sem atualização. Esta plataforma recebe as informações produzidas por estados e municípios que estavam encontrando dificuldade em alimentá-la.² O Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19 (OOBr Covid-19³), criado com o objetivo de registrar o número de grávidas e puérperas infectadas ou que chegaram a óbito na pandemia, constatou em 14 de janeiro de 2022 uma lacuna de 42 dias sem informações atualizadas. Isso em um período no qual se registrava nova alta das internações de grávidas e puérperas por Síndrome Respiratória Aguda Grave. Foi necessária a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que o Ministério da Saúde corrigisse o problema.
É importante ressaltar que o governo federal chegou a modificar a metodologia para alimentar de informações a sua base de dados, no sentido de maquiar, ou tornar menores, os dados de contaminação e mortes por Covid-19. Durante toda a pandemia, até os dias atuais, os boletins diários sobre o seu avanço, número de mortes e de vacinados/as, vem sendo apresentado à população por um consórcio dos meios de comunicação que os atualizam a partir das secretarias de saúde dos estados. Além disso, são institutos de pesquisa e universidades federais que consolidam e realizam estudos, levantando, organizando e analisando os dados a partir da plataforma do Ministério da Saúde.
O caso apresentado em Causa Aberta se refere ao aumento da taxa de mortalidade materna no Brasil no período da pandemia de Covid-19, a partir do que foi pesquisado para 2020 e 2021. Considere-se que com o início da pandemia e divulgação de medidas preventivas a serem implementadas, o Ministério da Saúde incluiu todas as gestantes e puérperas no grupo de risco para a Covid-19mas, não atuou de forma a promover ou coordenar políticas a nível nacional no sentido de protegê-las. [1] Estados e municípios passaram a construir suas próprias medidas, a depender do alinhamento político de seus governantes com o governo federal.
Desconhece-se por parte do Ministério da Saúde a promoção de qualquer política emergencial para enfrentar o problema. Ao contrário, medidas anunciadas foram para dificultar o acesso das mulheres ao direito à saúde reprodutiva de qualidade.