Na manhã da última terça, dia 31 de janeiro, aconteceu em Brasília a cerimônia de criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial, via decretos assinados na ocasião pelo presidente Lula.

Este é um importante momento de reabertura do diálogo após anos de desmonte das estruturas de participação popular. Tanto o Conselho quanto o Sistema retomam todo um processo de participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas com o governo federal nos diversos processos do poder executivo da elaboração e definição de políticas e alocação de recursos para sua implementação no orçamento público, além de avaliação e monitoramento contínuo das políticas e na articulação interministerial da gestão federal para efetivação das políticas.

A criação desses instrumentos de participação social foi fruto do grupo técnico e temáticos do processo de transição que na época reuniu mais de 50 movimentos populares, entidades, fóruns, entre outros. Este grupo produziu um diagnóstico minucioso e alarmante sobre o cenário de participação social dos últimos anos, apresentando como proposta a necessidade e importância da retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e controle de políticas públicas, dentre elas, a proposta de formulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência.

Na tarde do mesmo dia (31), o Conselho de Participação Social realizou sua primeira reunião com a presença de representantes de diversos movimentos sociais e entidades. Eunice Guedes, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) esteve presente neste momento e enfatizou sua importância “é um dia extremamente feliz e representativo pois estamos retomando processo de diálogo com setores governamentais e apresentando realidades e demandas”. Também destacou em sua fala a situação dos povos originários da Amazônia e apontou como questão para o atual governo o baixo volume de recursos destinados a essa região. Eunice ainda levantou a necessidade de serem articuladas ações de cunho popular e uma campanha integrada, por diversos setores, contra o fascismo e contra o fundamentalismo no Brasil – proposta já colocada pela AMB durante o processo de lutas que vêm sendo travada pelo conjunto dos movimentos nos últimos anos.

Confira aqui a fala da Articulação de Mulheres Brasileiras: